O PLANO ESTRATÉGICO INSTITUCIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSARÉ/CE PARA O QUADRIÊNIO DE 2022-2025 SUMARIZA OS PRINCIPAIS COMPROMISSOS, METAS E PROJETOS PRIORIZADOS PELA GESTÃO MUNICIPAL PARA OS PRÓXIMOS QUATRO ANOS. ALINHADO AOS OBJETIVOS E METAS ESTABELECIDOS NO PLANO PLURIANUAL (PPA) 2022-2025, O QUAL CONTOU COM AMPLA PARTICIPAÇÃO POPULAR, ESTE PLANO REFLETE OS ANSEIOS DA POPULAÇÃO DE ASSARÉ E O COMPROMISSO DO GOVERNO EM ATENDÊ-LOS DE FORMA EFICAZ E TRANSPARENTE.
NOS TERMOS DO ART. 74 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ART. 59 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 101, A CONTROLADORIA INTERNA APRESENTA RELATÓRIO ANUAL SOBRE AS CONTAS DE GOVERNO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021. NOSSA RESPONSABILIDADE É EXPRESSAR OPINIÃO SOBRE A COMPOSIÇÃO DO PROCESSO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS; O RESULTADO DO ACOMPANHAMENTO DA IMPLEMENTAÇÃO DAS RECOMENDAÇÕES E DETERMINAÇÕES EXPEDIDAS POR ESTA UNIDADE DE CONTROLE INTERNO, BEM COMO A ADEQUAÇÃO DOS CONTROLES INTERNOS ADMINISTRATIVOS.
DISPÕE SOBRE AS CONDUTAS VEDADAS AOS(ÀS) CANDIDATOS(AS) E RESPECTIVOS(AS) FISCAIS DURANTE O PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO(S) CONSELHO(S) TUTELAR(ES) E SOBRE O PROCEDIMENTO DE SUA APURAÇÃO.
DISPÕE SOBRE OS ATOS PREPARATÓRIOS, A RECEPÇÃO DE VOTOS, AS GARANTIAS ELEITORAIS, A TOTALIZAÇÃO, A DIVULGAÇÃO E AS NORMAS E PROCEDIMENTOS PARA MESÁRIOS E JUNTAS APURADORAS PARA O PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR NO MUNICÍPIO DE ASSARÉ-CE.
DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ASSARÉ, SOBRE A CRIAÇÃO DE FUNÇÕES DE CONFIANÇA E CARGOS PÚBLICOS COMISSIONADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
