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Protocolo Data |
Órgão Resumo |
Situação |
20260520-0064 20/05/2026 |
Controladoria Geral do Município Como solicitar o processo de baixa de uma empresa no âmbito municipal |
RESPONDIDO 25/05/2026 |
20260423-0062 23/04/2026 |
Secretaria Mununicipal de Administracao Finanças Solicitação de Informações Legislação Municipal sobre CIP/COSIP |
RESPONDIDO 12/05/2026 |
20260312-0061 12/03/2026 |
Departamento Municipal de Trânsito Quantidade de agentes de trânsito contratados e efetivos. |
RESPONDIDO 24/03/2026 |
202601230060 23/01/2026 |
Gabinete do Prefeito existe lei municipal para que advogados possam prestar assistência jurídica gratuita a população de baixa renda |
RESPONDIDO 10/02/2026 |
20250414-0050 14/04/2025 |
Secretaria Municipal de Administração, Finanças e Planejamento INSCRICAO DE EMPRESA MEI |
RESPONDIDO 16/04/2025 |
20250321-0049 21/03/2025 |
Gabinete do Prefeito Qual agência reguladora de residuos solidos na cidade? |
RESPONDIDO 01/04/2025 |
20250312-0048 12/03/2025 |
Secretaria Mununicipal de Administracao Finanças Como solicitar a inscrição municipal |
RESPONDIDO 18/03/2025 |
20241119-0047 19/11/2024 |
Secretaria Municipal de Administração, Finanças e Planejamento SOLICITAÇÃO DE INSCRIÇÃO MUNICIPAL |
RESPONDIDO 19/11/2024 |
20240412-0041 12/04/2024 |
Secretaria Mununicipal de Administracao Finanças resultado da dispensa de licitação para dedetização |
RESPONDIDO 22/04/2024 |
20231020-0039 20/10/2023 |
Secretaria Municipal de Educação Número de professores que atua em cada uma das escolas municipais |
RESPONDIDO 04/12/2023 |
20231204-0040 04/12/2023 |
Secretaria Municipal de Administração, Finanças e Planejamento baixa de inscrição. 07.119.100/0013-14 |
RESPONDIDO 04/12/2023 |
20231010-0038 10/10/2023 |
Secretaria Municipal de Administração, Finanças e Planejamento EMISSÃO DE DAM DE ISS NF |
RESPONDIDO 19/10/2023 |
20231006-0037 06/10/2023 |
Secretaria Municipal de Administração, Finanças e Planejamento RENOVAÇÃO DO ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO DE 2024 |
RESPONDIDO 19/10/2023 |
20230815-0036 15/08/2023 |
Secretaria Municipal de Administração, Finanças e Planejamento ALTERAÇÃO DE TITULARIDADE DE IPTU - CONTRIBUINTE 11514 |
RESPONDIDO 05/09/2023 |
20230712-0035 12/07/2023 |
Secretaria Municipal de Administração, Finanças e Planejamento ALVARÁ DE LOCALIZAÇÃO e INSCRIÇÃO MUNICIPAL |
RESPONDIDO 27/07/2023 |
20221218-0033 18/12/2022 |
Controladoria Geral do Município INFORMAÇÕES GASTOS COVID |
RESPONDIDO 02/05/2023 |
20230217-0034 18/02/2023 |
Secretaria Municipal de Educação SOLICITAÇÃO DE NÚMERO DE ESTUDANTES MATRICULADOS POR ESCOLA MUNICIPAL |
RESPONDIDO 02/05/2023 |
20220412-0031 12/04/2022 |
Secretaria Municipal de Saúde REQUISIÇÃO DAS INFORMAÇÕES REFERENTES AOS BOLETINS EPIDEMIOLÓGICOS DE 31 DE DEZEMBRO DE 2020 E 31 DE DEZEMBRO DE 2021, ALÉM DOS GASTOS MUNICIPAIS REFERENTES A SAÚDE DOS ANOS ANTERIORMENTE CITADOS, PEDIDO ESTE, AMPARADO PELA LEI 12.527/2011 |
RESPONDIDO 22/06/2022 |
20220214-0028 14/02/2022 |
Secretaria Municipal de Saúde SOLICITAÇÃO DOS DADOS ACERCA DA COVID-19 NOS ANOS DE 2020 E 2021 |
RESPONDIDO 31/03/2022 |
20220214-0029 14/02/2022 |
Secretaria Municipal de Saúde SOLICITAÇÃO DOS DADOS ACERCA DA COVID-19 NOS ANOS DE 2020 E 2021 |
RESPONDIDO 31/03/2022 |
20220315-0030 15/03/2022 |
Secretaria Municipal de Saúde GOSTARIA DE SABER SOBRE O DECRETO DA COVID 19 DO MÊS DE MARÇO , SE POSSÍVEL ME ENVIAR O ARQUIVO |
RESPONDIDO 31/03/2022 |
20210702-0025 02/07/2021 |
Secretaria Municipal de Administração, Finanças e Planejamento CADASTRO PARA TIRAR NOTA FISCAL |
RESPONDIDO 20/09/2021 |
20210811-0026 11/08/2021 |
Secretaria Municipal de Infraestrutura |
RESPONDIDO 02/09/2021 |
Acesso a informação
Regulamentação da LAI
LINDOMAR ALVES DE LIMA
(88) 996561118
Email: ouvidoriamunassare@gmail.com
Rua Dr. Paiva, 415 - Centro - CEP: 63140-000 - Assaré\CE
De Segunda à Sexta das 8:00 hs às 14:00 hs
Última solicitação: 24/06/2026 12:23
