Dispõe sobre denominação de Rua e dá outras providências.
Fica instituído o dia da mulher assareense na âmbito do Município e adota outras providências.
Exoneração, Agente: Ana Pereira da Silva, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Mununicipal de Administracao Finanças
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICIPIO DE ASSARÉ, ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº001/2017, QUE ALTEROU A LEI COMPLEMENTAR Nº003/2005 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Institui a Semana Municipal de Ações voltadas à Lei Maria da Penha nas escolas de ensino fundamenta - séries finais e de ensino médio, públicas e privadas.
REGULAMENTA À LEI MUNICIPAL Nº 224, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023, E INSTITUI O VALOR DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS DA EQUIPE DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DE ASSARÉ.
Nomeação, Agente: Francisca Tania Nunes, Cargo: Chefe de Seção, Secretaria: Secretaria Municipal de Ação Social
Nomeação, Agente: Katya Angella Ferreira de Carvalho, Cargo: Secretário(a) Escolar, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Exoneração, Agente: Francisca Tania Nunes, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria Mununicipal de Administracao Finanças
Exoneração, Agente: Mateus Alves da Silva, Cargo: Operador de Maquinas, Secretaria: Secretaria Municipal de Infra Estrutura Estrutura
Nomeação, Agente: Suellany Andrade de Souza, Cargo: Diretor de Departamento, Secretaria: Secretaria Municipal de Agricultura Agricultura
ALTERA O CAPUT DO ART. 1° E O ART. 5° DA LEI MUNICIPAL N° 179/2002, DE 03 DE MARÇO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICIPIO DE ASSARÉ-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A RATIFICAÇÃO DE ALTERAÇÕES DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS DA REGIÃO CARIRI OESTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Designação de Servidor, Agente: Felipe Cartaxo Esmeraldo, Cargo: Assesor Juridico, Secretaria: Procuradoria Geral do Municipio
Nomeação, Agente: Maria Dalvenir Freire de Oliveira, Cargo: Diretor de Departamento, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS E PRAZOS PARA OPERACIONALIZAÇÃO DAS EMENDAS INDIVIDUAIS IMPOSITIVAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
CRIA O CENTRO E APOIO AOS ANIMAIS DE RUA - CAAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE CONTROLE DE NATALIDADE DE CÃES E GATOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONVOCA A 8° CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ASSARÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Ceder, Agente: Francisco Vagner Pereira Gois, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Cultura, Turismo, Desporto e Lazer.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FORNECER ALIMENTAÇÃO OU VALE ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS DA EQUIPE DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA.
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº119, DE 03 DE JUNHO DE 1997 (ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS) E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RENOVA A APROVAÇÃO DO LOTEAMENTO SOL NASCENTE NO MUNICIPIO DE ASSARÉ NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O AUMENTO NA FORMA DE REAJUSTE PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA À DOAÇÃO DE CESTAS BÁSICAS NO PERÍODO DA SEMANA SANTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETA PONTO FACULTATIVO PARA AS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA, NAS DATAS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Concessão, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Mununicipal de Administracao Finanças
Designação de Servidor, Agente: Jose Iris Almeida Pinto, Cargo: Autoridade Sanitaria, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
