Nomear o (a) Senhor (a) JOSE ARMANDO PEREIRA DA SILVA, portador do RG°. 2015210336-2 SSP/CE, inscrito no CPF n°.081.495.413- 81, para exercer e desempenhar o cargo de Encarregado de Setor junto a Secretaria Municipal de Agricultura.

Decreta ponto facultativo para as repartições públicas municipais da Administração Direta nas datas que menciona e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação da Carleira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista - CIPTEA, para atendimento preferencial em estabelecimentos públicos e privados e dá outras providências.

Nomear o (a) Senhor (a) LAYSLA DE SOUSA ROSENO, portador do RG nº 2016117258-4 SSPDS/CE, inscrito no CPF nº 083.234.953-43, para exercer e desempenhar o cargo de Chefe Seção junto à Secretaria Municipal de Administracao financas e planejamento.

Nomear o (a) Senhor (a) LUANA MARIA DE OLIVEIRA, portador do RG nº 2004029084460 SSP/CE, inscrito no CPF nº 026.212.963-94 para exercer e desempenhar o cargo de COORDENADOR (A) junto à Secretaria Municipal de Saúde.

Nomear o (a) Senhor (a) ANTONIO VENAILSON DE ALENCAR, portador do RG nº 20161169583 SSPDS/CE, inscrito no CPF nº 057.461.183-54, para exercer e desempenhar o cargo de Chefe Seção junto à Secretaria Municipal de Saúde.

Nomear o (a) Senhor (a) MARIA GOMES TEIXEIRA, portador do RG nº 98029245568 SSP/CE, inserito no CPF nº 001.150.603-24, para exercer e desempenhar o cargo de Encarregado de Setor junto a Secretaria Municipal de Educação.

Nomear o (a) Senhor (a) CICERA ROBERTO DA SILVA, portador do RG nº 1.813.243 SSP/CE, inscrito no CPF n°. 890.595.573-87, para exercer e desempenhar o cargo de Encarregado de Setor junto a Secretaria Municipal de Educação.

Nomear o (a) Senhor (a) LILIANE GOMES DE SOUSA, portador do RG nº 2OO8421O12O SSP/CE, inscrito no CPF nº 070.329.173-48, para exercer e desempenhar o cargo de Encarregado de Setor juntoa Secretaria Municipal de Educação.

Exonera o Sra. ANTONIO TALES SARAIVA DOS SANTOS, portador do RG nº 2007129413-3 SSP/CE, inscrito no CPF n°. 047.664.623-51 Cargo de Oficial de Gabinete junto a Secretaria Municipal de Administração Planejamento e Finanças nomeado através da portaria N°.62 de 01 de Abril de 2022.

Exonera o Sra. RAIMUNDA ROZANGELA GOMES, portador do RG nº 97029155315 SSP/CE, inscrito no CPF n°. 825.246.023-20 Cargo de Diretor de Departamento junto a Secretaria Municipal de Assistencia Social nomeado através da portaria N°.036 de 15 de Janeiro de 2021.

Exonera o Sra. LAYSLA DE SOUSA ROSENO, portador do RG nº 2016117258-4 SSP/CE, inscrito no CPF n°. 083.234.953-43, do Cargo de Chefe De Seção Junto a Secretaria Municipal de Agricultura Meio Ambiente e Pesca.

Exonera o Sra. ANTONIO VENAILSON DE ALENCAR, portador do RG n° 2016116958-3 SSP/CE, inscrito no CPF n°. 057.461.183-54, do Cargo de Chefe Seção Junto a Secretaria Municipal de Saude

Exonera o Sra. LUANA MARIA DE OLIVEIRA, portador do RG nº 2004029084460 SSP/CE, inscrito no CPF n°. 026.212.963-94, do Cargo de Coordenador (a) Junto a Secretaria Municipal de Saúde.

Exonera o Sra. LILIANE GOMES DE SOUSA, portador do RG nº 2008421012-0 SSP/CE, inscrito no CPF n°. 070.329.173-48 do Cargo de Encarregado de Setor Junto a Secretaria Municipal de Educação

Nomear o (a) Senhor (a) Irineide Duarte Leite, portador do RG°. 99099051035 SSP/CE, inscrito no CPF nº 885.798.913-53, para exercer e desempenhar o cargo de Encarregado de Setor junto a Secretaria Municipal de Educação.

Nomear o (a) Senhor (a) KELLI SANTANA DA SILVA, portador do RG°. 57944302-4 SSP/CE, inscrito no CPF n°. 067.054.785-94, para exercer e desempenhar o cargo de Encarregado de Setor junto à Secretaria Municipal de Educação.

NOMEIA Conselheiro Tutelar do Município de Assaré/CE, para um mandato de 04(quatro) anos a pessoa abaixo e dá outras providências.

Nomear o (a) Senhor (a) JULIO CESAR PONTES DIAS portador do RG°. 2000029246513 SSP/CE, inscrito no CPF n°. 938.795.473-00, para exercer e desempenhar o cargo de Coordenador Distrital junto à Secretaria Municipal de Infraestrutura.

Nomear o (a) Senhor (a) MARIA NEURAMAR DA SILVA ALENCAR, portador do RG°. 2007467301-1 SSP/CE, inscrito no CPF n°.052.458.513- 00, para exercer e desempenhar o cargo de Encarregado de Setor junto a Secretaria Municipal de Educação.

Nomear o (a) Senhor (a) ISLANDIA MONTEIRO DE BARROS SILVA, portador do RG°. 2019106265-5 SSP/CE, inscrito no CPF n°.089.256.093- 20, para exercer e desempenhar o cargo de Encarregado de Setor junto a Secretaria Municipal de Educação.

Nomear o (a) Senhor (a) GESSICA DA SILVA SOUSA, portador do RG°. 2007977013-9 SSP/CE, inscrito no CPF n°.074.742.693-76, para exercer e desempenhar o cargo de Encarregado de Setor junto a Secretaria Municipal de Educação.

Nomear o (a) Senhor (a) DAIANE CORREIA DE AQUINO, portador do RG°. 2005029117587 SSPDS/CE, inscrito no CPF nº 038.627.423-18, para exercer e desempenhar o cargo de Chefe Seção junto à Secretaria Municipal de Educação.

Nomear o (a) Senhor (a) Beatriz Anerpidio Lima, portador do RG nº 2016116949-4 SSP/CE, inscrito no CPF n°. 083.425.153-11, para exercer e desempenhar o cargo de Encarregado de Setor junto a Secretaria Municipal de Educação.

Exonera o Sra. FRANCISCA SILVANA DA SILVA, portador do RG nº 2006029208815 SSP/CE, inscrito no CPF n°. 044.533.023-63 Cargo de Coorderanor de Serviços junto a Secretaria Municipal de Assistência Social nomeado através da portaria N°.91 de 04 de Março de 2021.

Fica exonerado do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS a pessoa de IVONETE FERREIRA DA SILVA, servidor público municipal, e Matrícula Funcional no. 340 em virtude de encontrar se a mesma aposentada por tempo de contribuição.

Nomear o (a) Senhor (a) FRANCISCO RENATO ALVES DO NASCIMENTO, portador do RG°. 2006034015159 SSP/CE, inscrito no CPF n°. 033.829.343-45, para exercer e desempenhar o cargo de SECRETARIO ESCOLAR junto a ESCOLA DE1, JOSE DANIEL, Secretaria Municipal de Educação.

Nomear o (a) Senhor (a) ANTONIO NARCELIO PEREIRA PATRICIO, portador do RG°. 2041511-7 SSP/CE, inscrito no CPF n°. 032.845.841-45, para exercer e desempenhar o cargo de Encarregado de Setor junto a Secretaria Municipal de Educação.

Exonera o Sra. LAIANE DE OLIVEIRA SILVA, portador do RG nº 2008098092428 SSP/CE, inscrito no CPF n°. 603.294.063-29, do Cargo de Coordenador de Serviços Junto a Secretaria Municipal de Educação.

Nomear o (a) Senhor (a) FRANCISCA GONCALVES DA SILVA FILHA, portador do RG°. 16179284289 SSP/CE, inscrito no CPF n°. 063.562.273- 46, para exercer e desempenhar o cargo de Oficial de Gabinete junto à Secretaria Municipal de Educação.