Nomeação, Agente: Renata Vieira Tavares, Cargo: Coordenador Escolar, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Nomeação, Agente: Maria de Oliveira Silva, Cargo: Coordenador Escolar, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Designação de Servidor, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Mununicipal de Administracao Finanças
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL REPASSAR INCENTIVO FINANCEIRO ADICIONAL AOS AGENTES DE COMBATE ÁS ENDEMIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR TERMO DE CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO LIGA DO DESPORTO DE ASSARÉ.
DISPÕE SOBRE O RECESSO FUNCIONAL DE FIM DE ANO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE ASSARÉ.
Altera a Lei Complementar n° 03, de 15 de dezembro de 2021 (Código Tributário Municipal) e adota outras providencias.
Dispõe sobre denominação de Rua e dá outras providências.
Institui o sistema eletrônico de gestão, para o cumprimento das obrigações fiscais do imposto sobre serviços de qualquer natureza ISSQN no Município de ASSARÉ e dá outras providências.
ESTABELECE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO DO MUNICÍPIO DE ASSARÉ, COM VISTAS À COMPATIBILIZAÇÃO ENTRE A REALIZAÇÃO DA RECEITA E A EXECUÇÃO DA DESPESA PARA EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023.
DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE CONTROLE DA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE ASSARÉ/CE.
DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NOS DIAS DA PARTICIPAÇÃO DO BRASIL NA COPA DO MUNDO FIFA 2022.
DECRETA PONTO FACULTATIVO EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL NO DIA 14 DE NOVEMBRO DE 2022
ESTIMA A RECEITA E FIXA E DESPESA DO MUNICÍPIO DE ASSARÉ-CE PARA O EXERCÍCIO DE 2023.
DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS ESCOLAS E NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NO DIA 31 DE OUTUBRO DE 2022
ALTERA O CAPUT E O § 3º DO ART. 16 DA LEI MUNICIPAL Nº 017/2005, ALTERADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 027/2017, DE 28 DE JUNHO DE 2017.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR TERMO DE CONVÊNIO COM ENTIDADES FILANTRÓPICAS PARA O REPASSA DE RECURSOS FINANCEIROS COM O OBJETIVO DE ATENDIMENTO PARA AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
TRANSFERE O FERIADO DO DIA 28 DE OUTUBRO DE 2022, REFERENTE AO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO, PARA O DIA 24 DE OUTUBRO DE 2022.
"HOMOLOGA RESULTADO FINAL DA CHAMADA PÚBLICA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA SELEÇÃO DE BOLSISTAS DO PROGRAMA BOLSA UNIVERSITÁRIA, EDITAL Nº 02/2022 - RENOVAÇÃO DE BOLSAS UNIVERSITÁRIO - SEGUNDO SEMESTRE DO ANO DE 2022 - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS ESCOLAS E NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NO DIA 03 DE OUTUBRO DE 2022.
APROVA O REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL DE ASSARÉ/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA O VALOR DO INCENTIVO FINANCEIRO ADICIONAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE CRIADOS PELA LEI MUNICIPAL Nº 014/2013.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DAS MULHERES - CMDM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O MÊS DE AGOSTO COMO MÊS DA PRIMEIRA INFÂNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A REDAÇÃO DO ANEXO III DO DECRETO Nº 040, DE 20 DE MAIO DE 2021.
DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE AFETAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO A IMPLANTAÇÃO DE UMA CENTRAL MUNICIPAL DE RESÍDUOS PELO MUNICÍPIO DE ASSARÉ, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.,
AUTORIZA A DISPONIBILIZAÇÃO DE VAGAS DE ESTACIONAMENTO EM FARMÁCIAS E DROGARIAS DO MUNICÍPIO NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI AJUDA DE CUSTOS PARA MÉDICO(S) PARTICIPANTE(S) DO PROGRAMA MÉDICOS PELO BRASIL (PMpB) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ASSARÉ-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
