ALTERA O ART. 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 130/2021, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE INCENTIVO VARIÁVEL POR DESEMPENHO DE METAS DO COMPONENTE - PAGAMENTO POR DESEMPENHO DO PROGRAMA PREVINE BRASIL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Exoneração, Agente: Antonio Adolfo Freire, Cargo: Coordenador de Serviço, Secretaria: Secretaria Municipal de Infra Estrutura Estrutura

Exoneração, Agente: Danilia Andre Amorim da Silva, Cargo: Coordenador, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Nomeação, Agente: José Belizário da Silva Filho, Cargo: Chefe de Setor, Secretaria: Secretaria Mununicipal de Administracao Finanças

Exoneração, Agente: Antonio Silva de Sousa, Cargo: Encarregado de Setor, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Exoneração, Agente: Thalita Gomes de Sousa Freitas, Cargo: Oficial de Gabinete, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Exoneração, Agente: José Belizário da Silva Filho, Cargo: Consultor(a) Técnico(a) , Secretaria: Secretaria Municipal de Cultura, Turismo, Desporto e Lazer.

Ceder, Agente: Reinaldo de Alencar Silva, Cargo: Digitador, Secretaria: Secretaria Mununicipal de Administracao Finanças

Nomeação, Agente: Rogaciano Vieira Fernandes, Cargo: Coordenador Escolar, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria Conjunta, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Mununicipal de Administracao Finanças

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGO COMISSÃO NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICIPIO DE ASSARÉ, COM ALTERAÇÃO NA LEI COMPLEMENTAR Nº 001/2017, QUE ALTEROU A LEI COMPLEMENTAR Nº003/2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, EM VIRTUDE DO ADVENTO DA LEI 14.133/2021.

DISPÕE SOBRE A REMUNERAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRRE O AUMENTO NA FORMA DE REAJUSTOS PARA SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO PISO SALARIAL MÍNIMO PARA SERVIDORES MUNICIPAIS EFETIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DÁ O NOME DE PEDRO FIRMINO SOBREIRA, A RUA DO LOTEAMENTO NOVO ASSARÉ, NESTA CIDADE.

Nomeação, Agente: Deusa Maria Costa Rosal, Cargo: Diretor(a) Escolar , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Nomeação, Agente: Antonia Maria Rodrigues, Cargo: Diretor(a) Escolar , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICIPIO DE ASSARÉ, NOS TERMOS DO DECRETO Nº079, DE 29 DE JANEIRO DE 2022.

Nomeação, Agente: Renato Alencar Alves Nascimento, Cargo: Diretor(a) Escolar , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Nomeação, Agente: Caio Gérson Pereira Nunes, Cargo: Coordenador Escolar, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Nomeação, Agente: Ednalva Romão Ferreira, Cargo: Coordenador Pedagógico, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Nomeação, Agente: Fabiano Feitosa Rodrigues, Cargo: Auditor , Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Nomeação, Agente: Maria Gomes Teixeira, Cargo: Encarregado de Setor, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Nomeação, Agente: Kelly Santana da Silva, Cargo: Encarregado de Setor, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Nomeação, Agente: Inslandia Monteiro de Barros Silva, Cargo: Encarregado de Setor, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Nomeação, Agente: Gessica da Silva Souza, Cargo: Encarregado de Setor, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Nomeação, Agente: Antonia Eunice da Silva Correia, Cargo: Encarregado de Setor, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Nomeação, Agente: Irineide Duarte Leite, Cargo: Encarregado de Setor, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Nomeação, Agente: Beatriz Anerpidio Lima, Cargo: Encarregado de Setor, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação