DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS CONSELHEIROS INTEGRANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO DO DIA 19 DE MARÇO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS DE QUE TRATA O ART. 22 DA LEI Nº 8742 DE 07 DE DEZEMBRO DE 1993, E A LEI MUNICIPAL Nº 006/2009 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2009.

DISPÕE SOBRE O FERIADO DO DIA 05 DE MARÇO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A INSTIUIÇÃO DO COMITÊ GESTOR DO PROARES II NO MUNICÍPIO DE ASSARÉ.

Autoriza o Poder Executivo a Firmar convênio com a OSCIP - Projeto Arte Criança e adota outras providências.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A UNDIME/CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL JUNTO À ESTRUTURA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ASSARÉ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, COM INTERVENCIÊNCIA DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE ASSARÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRIBUIR MENSALMENTE COM A ENTIDADE ESTADUAL DE REPRESENTAÇÃO DOS MUNICÍPIOS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRIBUIR MENSALMENTE COM A ENTIDADE NACIONAL DE REPRESENTAÇÃO DOS MUNICÍPIOS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MODIFICA OS ANEXOS I E III DA LEI COMPLEMENTAR Nº 003/2005.

DISPÕE SOBRE O REGULAMENTO DAS FEIRAS LIVRES NO MUNICÍPIO DE ASSARÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a nomeação dos Conselheiros integrantes do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB, e dá outras providências.

Determina o recadastramento dos servidores públicos municipais, cria a comissão que indica e dá outras providências.

Dispõe sobre a delegação de competência e de poderes de gestão e execução orçamentária da Unidade Gestora que indica e dá outras providências.

Dispõe sobre a delegação de competência e de poderes de gestão e execução orçamentária da Unidade Gestora que indica e dá outras providências.

Dispõe sobre a delegação de competência e de poderes de gestão e execução orçamentária da Unidade Gestora que indica e dá outras providências.

Dispõe sobre a delegação de competência e de poderes de gestão e execução orçamentária da Unidade Gestora que indica e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DESAPROPRIAÇÃO DO IMÓVEL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO VALOR DA UNIDADE FISCAL DO MUNICIPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR TERMO DE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE BEM IMÓVEL COM O ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoriza o poder Executivo Municipal a firmar termo de cessão de uso com a Fundação Memorial Patativa do Assaré, e dá outras providências.

ESTIMA A RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICÍPIO DE ASSARÉ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2009.

DISPÕE SOBRE A DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA E DE PODERES DE GESTÃO E EXECUÇÃO ORCAMENTÁRIA DA UNIDADE GESTORA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, A ÁREA DO MUNICÍPIO AFETADA PELA ESTIAGEM.

DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSÍDIO DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE ASSARÉ - CE, PARA O QUADRIÊNIO 2009-2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.