Dispõe sobre a delegação de competência e de poderes de gestão e execução orçamentária da Unidade Gestora que indida e dá outras providências.

Dispõe sobre a delegação de competência e de poderes de gestão e execução orçamentária da Unidade Gestora que indica e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO VALOR DA UNIDADE FISCAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Modifica a Lei Complementar nº 003/2005, de 19 de fevereiro de 2005 e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE PLANO DIRETOR ESTRATÉGICO PARA O DESENVOLVIMENTO URBANO - PPDU, O SISTEMA E O PROCESSO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO DESENVOLVIMENTO URBANO DO MUNICÍPIO DE ASSARÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MODIFICA O ANEXO ÚNICO DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº12, DE 19 DE JUNHO DE 2006, QUE INSTITUI A CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O FERIADO DO DIA 08 DE DEZEMBRO DE 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento e dá outras providências.

Altera o Plano Plurianual e Lei de Diretrizes Orçamentárias e dá outras providências.

Dispõe sobre a demominação de logradouro público municipal e dá outras providências.

Dispõe sobre a denominação de logradouro público municipal e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar financiamento junto ao Banco do Brasil S.A e dá outras providências correlatas.

ESTIMA RECEITA E FIXA DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2007.

DISPÕE SOBRE DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA E DE PODERES DE GESTÃO E EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA UNIDADE GESTORA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA EM SITUAÇÃO ANORMAL CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA A ÁREA DO MUNICÍPIO AFETADA PELA ESTIAGEM.

DISPÕE SOBRE O FERIADO DO DIA 15 DE SETEMBRO DE 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O FERIADO MUNICIPAL DO DIA 19 DE JULHO DE 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 4º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 026/2005 QUE INSTITUI A CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - CIP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES INTEGRANTES DO QUADRO DO MAGISTÉRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a exoneração de Servidor Público na forma que indica, e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dá nome as ruas, praças e outros logradouros públicos, localizados no município de Assaré e dá outras providências.

AUTORIZA SOB REGIME DE CONCESSÃO ADMINISTRATIVA, COM EXCLUSIVIDADE, À COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ - CAGECE, A REALIZAR A EXPLORAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO NO MUNICÍPIO DE ASSARÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DO BEM PÚBLICO INDICA, SUA DEVOLUÇÃO AO DOADOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO, CONFORME A CAPACIDADE FINANCEIRA DO ENTE MUNICIPAL, O VALOR DO PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES DEFINIDAS COMO DE PEQUENO VALOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A DOAÇÃO DE ÁREA DE TERRENO A "ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE GENEZARÉ, PARA O FIM QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A DOAÇÃO DOS BENS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.