Altera a Lei Municipal nº 085, de 26 de abril de 2019, que para redefinir perimetro urbano no Município de Assaré.
Dá o nome de Raimundo Alexandre Moura, a Rua paralela a Rua Pe. Emílio Cabral, nesta cidade.
Dispõe sobre denominação de Rua e dá outras providências
Autoriza o Poder Executivo a conceder permissão de uso de bem público para Associações municipais na forma que descreve.
Altera o art. 5º da Lei Municipal nº 003/2011, e dá outras providências.
Dispõe sobre a regulamentação da Assistência Financeira Complementar repassada pela União Federal visando dar cumprimento ao disposto na Lei Federal n° 14.434, de 4 de agosto de 2022, que instituiu o piso salarial nacional do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem e do Auxiliar de Enfermagem e adota outras providências.
Promove adequação orçamentária no âmbito do Município de Assaré/CE e autoriza a abertura de crédito especial ao orçamento anual de 2023 no valor de R$ 228.433,46 (duzentos e vinte e oito mil, quatrocentos e trinta e três reais e quarenta e seis centavos) e dá outras providências.
Institui, na rede municipal de ensino, o Programa Municipal de Educação para o Trânsito.
Dispõe sobre denominação de Equipamento Público e dá outras providências.
Dispõe sobre denominação de Equipamento Público e dá outras providências.
Dispõe sobre denominação de Equipamento Público e dá outras providências.
Dispõe sobre denominação de Equipamento Público e dá outras providências.
Dispõe sobre denominação de Equipamento Público e dá outras providências.
Dispõe sobre denominação de Equipamento Público e dá outras providências.
Dispõe sobre denominação de Equipamento Público e dá outras providências.
Dispõe sobre denominação de Equipamento Público e dá outras providências.
Dispõe sobre denominação de Equipamento Público e dá outras providências.
Dispõe sobre denominação de Equipamento Público e dá outras providências.
Concede reajuste salarial aos servidores públicos efetivos do quadro do Município de Assaré e dá outras providências.
Dispõe sobre denominação de Equipamento Público e dá outras providências.
Dispõe sobre denominação de Equipamento Público e dá outras providências.
Dispõe sobre denominação de Equipamento Público e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a Firmar Termo de Convênios com Associações para o fomento das quadrilhas Juninas no Município de Assaré e dá outras providências.
Dispõe sobre denominação de Equipamento Público e dá outras providências.
Altera o parágrafo único do art. 2° da Lei Municipal nº 130/2021, e dá outras providências.
Institui o Programa Municipal de Enfrentamento da Violência nas Escolas Públicas de Assaré denominado "Diga não à Violência nas Escolas!"
DISPÕE SOBRE A CESSÃO, A TRANSFERÊNCIA E DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS INSERVIVEIS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA DO MUNICÍPIO.
Fica instituído o dia da mulher assareense na âmbito do Município e adota outras providências.
Dispõe sobre denominação de Rua e dá outras providências.
Institui a Semana Municipal de Ações voltadas à Lei Maria da Penha nas escolas de ensino fundamenta - séries finais e de ensino médio, públicas e privadas.
