Declarar o cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, em virtude de aposentadoria da senhor MARIA SOCORRO GONCALVES FERREIRA, CPF 326.089.503-53, RG 2527819-92 ssp/ce, em 24 de Abril de 2024.
Nomeia consultor jurídico do setor de licitações.
Exonera o Sra. CICERO FIRMINO DOS SANTOS, portador do RG n°. 99029184630 SSP/CE, inscrito no CPF n°. 935.335.273-87, do Cargo de OFICIAL DE GABINETE Junto a Secretaria Municipal de Educação.
Exonera o Sra. ANTONIO IVAN DE SOUZA, portador do RG nº 7618904 SSP/SC, inscrito no CPF nº 261.961.928-92, do Cargo de OFICIAL DE GABINETE Junto a Secretaria Municipal de Finanças e planejamento
Declarar o cargo de PROFESSOR concursada em 06 de Maio de 1998, em virtude de aposentadoria da senhor MARIA DAS GRAÇAS MELO CARVALHO, CPF 172.357.153-91, RG 1.353.067 SSP/CE, em 02 de Maio de 2024.
Exonera a pedido da Sra. SUELY DE SOUSA MARTINS FERREIRA, portador do RG nº 20086509335 SSPDS/CE, inscrito no CPF nº 073.016.553-12, do Cargo de Coordenadora (A) Escolar Junto a Secretaria Municipal de Educação.
Posição de estoque de medicamentos na Central de Abastecimento Farmacêutico de Assaré.
Dispõe sobre o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa e adota outras providências.
Concede reajuste salarial aos servidores públicos efetivos do quadro do Município de Assaré e dá outras providências.
Nomeia os membros do Conselhode Segurança Alimentar e Nutricional - CONSEA/Assaré para o biênio 2024 - 2026.
Nomeia os membros da Câmara Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional- CAISAN de Assaré.
Nomear o (a) Senhor (a) CARLOS JOSE PINTO MOURA, portador do RG nº 2006029192340 SSP-CE, inscrito no CPF nº 037.166.463-26, para exercer e desempenhar o cargo de Diretora de Departamento junto a Secretaria Municipal de Assistência Social.
Nomear JAQUELINE ALMEIDA ALENCAR MARTINS para o cargo em comissão de DIRETOR ESCOLAR - DE1, das Escolas EEI JOSE DANIEL E CEI PADRE MANOEL ALVES FEITOSA, junto a Secretaria Municipal de EDUCAÇÃO.
EXONERA POR MOTIVO DE FALECIMENTO, FRANCISCA LUCIMAR ALENCAR do cargo em comissão de SECRETARIA ADJUNTA DE SAUDE, da Secretaria Municipal de SAUDE, nomeado através da portaria Nº 218 de 02 de Agosto de 2021.
Declarar o cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, em virtude de aposentadoria do senhor Francisca Alves da Silva, CPF 148.673.058-20, RG 337036-82, em 15 de Dezembro de 2023.
EXONERA a Sr. MARIA LILIANE ROSADO RODRIGUES do cargo em comissão de DIRETORA ESCOLAR DE1, da Escola EEIEF ANTONIO ANGELO DA SILVA junto a Secretaria Municipal de Educação, nomeado através da portaria N°.123 de 02 de Maio de 2023.
EXONERA a Sr. MARIA EDILANIA ALVES DO NASCIMENTO do cargo em comissão de DIRETOR ESCOLAR - DE1, das Escolas EEI JOSE DANIEL E CEI PADRE MANOEL ALVES FEITOSA, junto a Secretaria Municipal de EDUCAÇÃO, nomeado através da portaria N°.125 de 02 de Maio de 2023.
Nomear o Sra. PAULA DA SILVA PIO, portador do RG nº 97029172945 SSP/CE, inscrito no CPF nº. 023.413.693-67, do Cargo de Assessor de Cerimonial Junto ao Gabinete do prefeito.
Exonera o Sra. PAULA DA SILVA PIO, portador do RG nº 97029172945 SSP/CE, inscrito no CPF n°. 023.413.693-67, do Cargo de Diretora de Departamento Junto a Secretaria Municipal de Assistencia Social.
Declarar O cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS (ZELADOR), em virtude de aposentadoria do senhor DIOLINDA ALVES FILGUEIRA DE LIMA, CPF 115.132.018-83, RG 22379818-6, em 31 de Março de 2023.
Exonera o Sra. Aluisio Lima da Silva, portador do RG nº 20183293740 SSPDS/CE, inscrito no CPF nº 222.402.093-72, do Cargo de Diretor Adjunto do Departamento de Recurssos Humanos Junto a Secretaria Municipal de Educação.
Nomear o Sra. SUELY DE SOUSA MARTINS FERREIRA, portador do RG nº 2008650933-5 SSPDS/CE, inscrito no CPF nº 073.016.553-12, do Cargo de COODENADOR ESCOLAR CE2, ANANIAS FERREIRA DE MELO Junto a Secretaria Municipal de Educação
Dispõe sobre alteração no anexo III da Lei Complementar nº 003/2005, alterada pela Lei Complementar nº 01/2017 e pela Lei Complementar Municipal n.º 002/2023 e dá outras providências.
Cria os componentes do Município de Assaré Estado do Ceará do Sistema Nacional de Segurança Alimentar- SISAN, define os parâmetros para elaboração e implementação do Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional e dá outras providências.
Dispõe sobre as competências, composição no âmbito do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (SISAN) a Câmara Intersetorial de Segurança Alimentar Nutricional- CAISAN DE ASSARÉ.
Dispõe sobre as competências, a composição e o funcionamento do Conselho Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional - CONSEA de Assaré do Estado do Ceará no âmbito do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional -SISAN.
DECRETA PONTO FACULTATNO O EXPEDIENTE DO DIA 28 DE MARÇO DE 2024, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETA PONTO FACULTATVO O EXPEDIENTE DO DIA 19 DE MARÇO DE 2024, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMTNTSTRAÇÃO PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Designar responsável pela função de fical de contrato e dá outras providências.
Dispõe sobre a fixação do percentual de adicional de insalubridade dos agentes comunitários de saúde do Município de Assaré e dá outras providências.
