DISPÕE SOBRE O REAJUSTE NA BASE DE CÁLCULO DO IPTU - EXERCÍCIO 2024, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoriza a abertura de CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL ao orçamento anual de 2024 e dá outras providências.

Nomeia os membros do Conselho Municipal da Assistência Social - CMAS do Município de Assaré e dá outras providências.

Nomeia os membros do Conselho Municipal Dos Direitos da Pessoa com Deficiência - COMDEF do Município de Assaré e dá outras providências.

Exonera o Sra. VALERIA MATIAS DE ALENCAR, portador do RG nº 97029095711 SSP/CE, inscrito no CPF nº 630.802.303-53, do Cargo de Consultor Juridico junto a Secretaria de Educação, nomeado atraves da portaria No. 132 do dia 03 de Junho de 2024.

Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual para o Exercício Financeiro de 2025 e dá outras providências.

Fica denominada de FRANCISCA LUCIMAR ALENCAR o edifico sede da Secretaria Municipal da Saúde, localizada na Rua Tertuliano Catonho, s/n, Centro, neste Município de Assaré.

Substitui o rateio do incentivo variável por desempenho de metas do programa PREVINI BRASIL e adota outras providências.

Exonera o Sra. RAIMUNDA ROZANGELA GOMES, portador do RG nº 97029155315 SSP/CE, inscrito no CPF nº 825.246.023-20, do Cargo de Diretor de Departamento junto a Secretaria de Administracao e Finanças, nomeado atraves da portaria Nº 69 do dia 01 de fevereiro de 2024.

Exonerar o Servidor Público, RAIMUNDA ROSÂNGELA GOMES, da função de fiscal de contrato do Fundo Geral, nomeado através da portaria no 001, de 01 de março de 2024.

Designar responsável pela função de fiscal de contrato e de outras providências.

Fica denominada de JOSÉ COUTINHO NETO (ZEZITO) o Estádio Público Municipal, localizada na Avenida Manoel Gonçalves, Bairro Parque de Vaquejada, neste Município de Assaré.

Institui e nomeia os membros da Comissão Especial para conduzir o Processo Seletivo Simplificado para seleção para Coordenador de Polo UAB para atuar no Polo UAB no município de Assaré/CE.

Aprova loteamento Colina dos Ventos no Município de Assaré.

DISPÕE SOBRE A OFERTA DE CURSOS NA MODALIDADE A DISTÂNCIA, BEM COMO DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO POLO DE APOIO PRESENCIAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ASSARÉ/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Exonera o Sra. COSMO LUIZ DE OLIVEIRA, portador do RG nº 07388713 SSP/CE, inscrito no CPF nº 113.806.908-62, do Cargo de Diretor Geral do Demutran Junto a Secretaria Municipal de Finanças, atraves da Portaria No. 20 do dia 27 do Janeiro de 2023.

Exonera o Sra. Valeria matias de Alencar, portador do RG nº 97029095711 SSP/CE, inscrito no CPF nº 630.8202.303-53, do Cargo de Ouvidor Geral Junto a Secretaria Municipal de Finanças, atraves da Portaria N°. 84 de 11 março de 2024.

DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE ASSARÉ/CE PELO FALECIMENTO DO EX VEREADOR ANTONIO ROSIAN FERREIRA (BRANCO).

Toma Obrigatória a InclustJ.o do Conteúdo "Lei 11.340/2006 - Lei Maria da Penha" na Grade Curricular das Unidades de Ensino Fundamental I e II da Rede Pública de Ensino do Município de Assaré-CE.

Dispõe sobre denominação de Edquipamento Público e dá outras providências.

Dispõe sobre denominação de Edquipamento Público e dá outras providências.

Dispõe sobre denominação de Edquipamento Público e dá outras providências.

Dá o nome de Justino Canuto de Araújo,a rua no Bairro Tabuleiros, nesta cidade.

DECRETA PONTO FACULTATIVO OS EXPEDIENTES DOS DIAS 30 E 31 DE MAIO DE 2024, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Institui o Programa de Vacinação nas Escolas para os(as) alunos(as) da educação infantil e do ensino fundamental das escolas públicas e privadas do Município.

Efetivar readaptação da servidora ANTONIA ZILDENY DAVID DE OLIVEIRA, nas condições disciplinadas pelos exames médicos condizentes com a condição de saúde da servidora.

Nomeia os membros do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa - CMDPI no Município de Assaré - CE e dá outras providências.

Nomeia consultor jurídico do setor de licitações.

Declarar o cargo de PROFESSOR concursada em 06 de Maio de 1998, em virtude de aposentadoria da senhor MARIA DAS GRAÇAS MELO CARVALHO, CPF 172.357.153-91, RG 1.353.067 SSP/CE, em 02 de Maio de 2024.

Exonera o Sra. ANTONIO IVAN DE SOUZA, portador do RG nº 7618904 SSP/SC, inscrito no CPF nº 261.961.928-92, do Cargo de OFICIAL DE GABINETE Junto a Secretaria Municipal de Finanças e planejamento