O I PLANO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL – PLANSAN DE ASSARÉ É O RESULTADO DO PROCESSO DE ORGANIZAÇÃO, PARTICIPAÇÃO E MOBILIZAÇÃO EM ADERIR AO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL – SISAN, QUE TEM COMO OBJETIVO GARANTIR QUE A ALIMENTAÇÃO ADEQUADA É DIREITO FUNDAMENTAL DO SER HUMANO INERENTE À DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA E INDISPENSÁVEL À REALIZAÇÃO DOS DIRETOS CONSAGRADOS NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, DEVENDO O PODER PÚBLICO ADOTAR AS AÇÕES NECESSÁRIAS PARA PROMOVER E GARANTIR A SEGURANÇA ALIMENTAR DA POPULAÇÃO.

0 PLENARIO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANGA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - CONSEA DE ASSARÉ-CE, EM REUNIÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 09 DE JULHO DE 2025, CONFORME ATA N° 05/2025, DENTRO DE SUAS COMPETENCIAS E ATRIBUIÇÕES.

TRATA-SE DE RESULTADO PRELIMINAR. MOSTRA-SE CLASSIFICADO, O CANDIDATO QUE OBTIVER NOTA IGUAL OU MAIOR QUE 7,0.

RESULTADO FINAL DA CHAMAMENTO PÚBLICO CMDCA Nº 02/2025

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA DATA E HORÁRIO DA APLICAÇÃO DA PROVA OBJETIVA DO PROCESSO DE ESCOLHA SUPLEMENTAR DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DE ASSARÉ- CE, CONFORME EDITAL N° 01/2025 - CMDCA.

O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE ASSARÉ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, TORNA PÚBLICO O 3º ADITIVO AO EDITAL Nº 01/2025/CMDCA, QUE “ABRE INSCRIÇÕES PARA O PROCESSO DE ESCOLHA SUPLEMENTAR DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DE ASSARÉ/CE”.

O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE-CMDCA, CONFORME DELIBERADO EM REUNIÃO ORDINÁRIA, TORNA PÚBLICO O PRESENTE EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO, POR INTERMÉDIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSARÉ - CE, COM ESTEIO NA LEI FEDERAL NO 13.019, DE 31 DE JULHO DE 2014, VISANDO À SELEÇÃO DE PROPOSTAS DE ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL INTERESSADAS EM CELEBRAR TERMO DE FOMENTO PARA EXECUÇÃO DE AÇÕES QUE CONTRIBUAM PARA A GARANTIA DOS DIREITOS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES, EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL NO 8.069 DE 13 DE JULHO DE 1990 (ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE), MEDIANTE TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS A SEREM DESTINADOS PELAS EMPRESAS PERTENCENTES CONGLOMERADO ITAÚ UNIBANCO HOLDING S.A.

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA COMISSÃO ORGANIZADORA DA 2ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA DE ASSARÉ.

DISPÕE SOBRE O PERÍODO DE REALIZAÇÃO DA 2ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA DE ASSARÉ - 2025.

FILA DE ESEPERA DE 2025 REFERENTE AO MÊS DE MAIO

A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ASSARÉ DIVULGA NESTE DIA 23/05/2025 A CORRIGENDA RELACIONADA AO CRONOGRAMA DO EDITAL Nº 002/2025 - ASSARÉ CIENTÍFICO.

DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO CONTEÚDÓ PROGRAMÁTICO PARA A PROVA DO CONSELHO TUTELAR DE ASSARÉ, CONFORME EDITAL N° 01/2025/CMDCA, ITEM 7.12.

DELIBERACAO N° 002/2025

2º ADITIVO AO EDITAL - O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE ASSARÉ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, TORNA PÚBLICO O 2º ADITIVO AO EDITAL N° 001/2025/CMDCA, QUE "ABRE INSCRIÇÕES PARA O PROCESSO DE ESCOLHA SUPLEMENTAR DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DE ASSARÉ/CE".

DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DE NOVA PROVA PARA OS CANDIDATOS JA INSCRITOS NO PROCESSO DE ESCOLHA (ELEIÇÃO SUPLEMENTAR) DE CONSELHEIROS TUTELARES DO ANO DE 2025.

DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO CONTEÚDO PROGRAMÁTICO PARA A PROVA DO CONSELHO TUTELAR DE ASSARÉ, CONFORME EDITAL Nº 01/2025/CMDCA, ITEM 7.12.

O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE ASSARÉ (CMDCA), DELIBERA NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS A PUBLICAÇÃO DO RESULTADO FINAL DA PROVA DO CONSELHO TUTELAR E LISTA DOS CANDIDATOS HABILITADOS, CONFORME EDITAL 01/2025, ITEM 7.15.

LISTA FINAL DOS CANDIDATOS HABILITADOS

O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE ASSARÉ (CMDCA), DELIBERA NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS A PUBLICAÇÃO DO RESULTADO PRELIMINAR DA PROVA DO CONSELHO TUTELAR E ABERTURA DO PRAZO DE DOIS DIAS PARA RECURSO DOS CANDIDATOS ,CONFORME EDITAL 01/2025,ITEM  7.14.

A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ASSARÉ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, TORNA PÚBLICO ESTE EDITAL QUE ESTABELECE NORMAS PARA A REALIZAÇÃO DO IV ASSARÉ CIENTÍFICO, QUE TEM COMO OBJETIVO INCENTIVAR E APOIAR VÁRIAS AÇÕES EM EDUCAÇÃO CIENTÍFICA, DE FORMA QUE ESTUDANTES E PROFESSORAS/ES SE ENVOLVAM NO DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS/PESQUISAS NO COTIDIANO ESCOLAR E NA PARTICIPAÇÃO DE EVENTOS CIENTÍFICOS, ENTENDENDO A PRÁTICA DA PESQUISA COMO UM PRINCÍPIO PEDAGÓGICO E METODOLÓGICO DE TROCA E DE PRODUÇÃO DE CONHECIMENTO.

DISPÕE SOBRE OS DEFERIMENTOS, INDEFERIMENTOS E IMPUGNACÕES DAS CANDIDATURAS AO PROCESSO ELEITORAL CONFORME EDITAL 001/2025 DE CMDCA.

DISPÕE SOBRE OS DEFERIMENTOS, INDEFERIMENTOS E IMPUGNAÇÕES DAS CANDIDATURAS AO PROCESSO ELEITORAL CONFORME EDITAL 001/2025 DO CMDCA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

CHAMADA PÚBLICA PARA SELEÇÃO E COMPOSIÇÃO DE BANCO PARA PROFESSORES ALFABETIZADORES NO ÂMBITO DO PROGRAMA BRASIL ALFABETIZADO - PBA NOVO CICLO

ATUALIZAÇÃO E RESULTADO FINAL

O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE ASSARÉ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, TORNA PÚBLICO O 1O ADITIVO AO EDITAL Nº 01/2025/CMDCA, QUE “ABRE INSCRIÇÕES PARA O PROCESSO DE ESCOLHA SUPLEMENTAR DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DE ASSARÉ/CE",

RESOLUÇÃO 01, RESOLUÇÃO 02, RESOLUÇÃO 03, RESOLUÇÃO 04, RESOLUÇÃO 05

2º ADITIVO A CHAMADA PÚBLICA PARA SELEÇÃO E COMPOSIÇÃO DE BANCO PARA PROFESSORES ALFABETIZADORES NO ÂMBITO DO PROGRAMA BRASIL ALFABETIZADO - PBA NOVO CICLO