I ADITIVO- EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2024 SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022)

PREMIAÇÃO PARA AGENTES CULTURAIS COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNAB (LEI Nº 14.399/2022)

SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNAB (LEI Nº 14.399/2022)

MARIA SOCORRO ALENCAR VILAR TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE DE ASSARÉ A LICENÇA AMBIENTAL DE ADESÃO E COMPROMISSO PARA MARIA SOCORRO ALENCAR VILAR, COM A ATIVIDADE 01.01 – CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE, LOCALIZADO NO SÍTIO BAIXIO GRANDE. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO.

ANTONIA MARCIELE BARROS DA SILVA TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE DE ASSARÉ A LICENÇA AMBIENTAL DE ADESÃO E COMPROMISSO PARA ANTONIA MARCIELE BARROS DA SILVA, COM A ATIVIDADE 01.01 – CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE, LOCALIZADO NO SÍTIO AREIAS. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO.

ANTONIA FERREIRA DE HOLANDA TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE DE ASSARÉ A LICENÇA AMBIENTAL DE ADESÃO E COMPROMISSO PARA ANTONIA FERREIRA DE HOLANDA, COM A ATIVIDADE 01.01 – CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE, LOCALIZADO NO SÍTIO CATOLÉ. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO.

RAIMUNDO GOMES DE OLIVEIRA TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE DE ASSARÉ A LICENÇA AMBIENTAL DE ADESÃO E COMPROMISSO PARA RAIMUNDO GOMES DE OLIVEIRA, COM A ATIVIDADE 01.01 – CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE, LOCALIZADO NO SÍTIO SOBRADINHO. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO.

JOSÉ HILDO GOMES TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE DE ASSARÉ A LICENÇA AMBIENTAL DE ADESÃO E COMPROMISSO PARA JOSÉ HILDO GOMES, COM A ATIVIDADE 01.01 – CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE, LOCALIZADO NO SÍTIO BEZERRA. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO.

BRUNO DE SOUZA DA SILVA TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE DE ASSARÉ A LICENÇA AMBIENTAL DE ADESÃO E COMPROMISSO PARA BRUNO DE SOUZA DA SILVA, COM A ATIVIDADE 01.01 – CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE, LOCALIZADO NO SÍTIO SÃO LOURENÇO. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO.

CÍCERA CARLOS DE OLIVEIRA SILVA TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE DE ASSARÉ A LICENÇA AMBIENTAL DE ADESÃO E COMPROMISSO PARA CÍCERA CARLOS DE OLIVEIRA SILVA, COM A ATIVIDADE 01.01 – CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE, LOCALIZADO NO SÍTIO FORTUNA. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO.

MARIA DUARTE BEZERRA TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE DE ASSARÉ A LICENÇA AMBIENTAL DE ADESÃO E COMPROMISSO PARA MARIA DUARTE BEZERRA, COM A ATIVIDADE 01.01 – CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE, LOCALIZADO NO SÍTIO CATOLÉ. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO.

DAMIÃO SIMÃO TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE DE ASSARÉ A LICENÇA AMBIENTAL DE ADESÃO E COMPROMISSO PARA DAMIÃO SIMÃO, COM A ATIVIDADE 01.01 – CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE, LOCALIZADO NO SÍTIO POÇO DO CAVALO. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO.

MARIA DAS NEVES FELIX TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE DE ASSARÉ A LICENÇA AMBIENTAL DE ADESÃO E COMPROMISSO PARA MARIA DAS NEVES FELIX, COM A ATIVIDADE 01.01 – CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE, LOCALIZADO NO SÍTIO DO FACUNDO. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO.

JUSCIER GOMES DE SOUZA TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE DE ASSARÉ A LICENÇA AMBIENTAL DE ADESÃO E COMPROMISSO PARA JUSCIER GOMES DE SOUZA, COM A ATIVIDADE 01.01 – CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE, LOCALIZADO NO SÍTIO FORTUNA. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO.

ANTONIO EDILÂNIO MACÊDO SOUZA DA SILVA TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE DE ASSARÉ A LICENÇA AMBIENTAL DE ADESÃO E COMPROMISSO PARA ANTONIO EDILÂNIO MACÊDO SOUZA DA SILVA, COM A ATIVIDADE 01.01 – CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE, LOCALIZADO NO SÍTIO JUA. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO.

JOÃO TAVEIRA SOBRINHO TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE DE ASSARÉ A LICENÇA AMBIENTAL DE ADESÃO E COMPROMISSO PARA JOÃO TAVEIRA SOBRINHO, COM A ATIVIDADE 01.01 – CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE, LOCALIZADO NO SÍTIO POÇO DO CAVALO. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO.

LIDIANA FERREIRA ALVES TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE DE ASSARÉ A LICENÇA AMBIENTAL DE ADESÃO E COMPROMISSO PARA LIDIANA FERREIRA ALVES, COM A ATIVIDADE 01.01 – CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE, LOCALIZADO NO SÍTIO VARJOTA. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO.

JOSÉ LUIZ DE SANTANA TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE DE ASSARÉ A LICENÇA AMBIENTAL DE ADESÃO E COMPROMISSO PARA JOSÉ LUIZ DE SANTANA, COM A ATIVIDADE 01.01 – CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE, LOCALIZADO NO SÍTIO NOVO TAMBORIL. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO.

JOSÉ RAFAEL BARBOSA DE ARAÚJO TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE DE ASSARÉ A LICENÇA AMBIENTAL DE ADESÃO E COMPROMISSO PARA JOSÉ RAFAEL BARBOSA DE ARAÚJO, COM A ATIVIDADE 01.01 – CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE, LOCALIZADO NO SÍTIO SÃO JOÃO. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO.

CICERA FLORENÇO BEZERRA TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE DE ASSARÉ A LICENÇA AMBIENTAL DE ADESÃO E COMPROMISSO PARA CICERA FLORENÇO BEZERRA, COM A ATIVIDADE 01.01 – CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE, LOCALIZADO NO SÍTIO PEDRA PRETA. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO.

ANTONIO GONÇALVES SILVA TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE DE ASSARÉ A LICENÇA AMBIENTAL DE ADESÃO E COMPROMISSO PARA ANTONIO GONÇALVES SILVA, COM A ATIVIDADE 01.01 – CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE, LOCALIZADO NO SÍTIO MAMOEIRO. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO.

CICERA LEIDIANE FERNANDES ALCANTARA TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE DE ASSARÉ A LICENÇA AMBIENTAL DE ADESÃO E COMPROMISSO PARA CICERA LEIDIANE FERNANDES ALCANTARA, COM A ATIVIDADE 01.01 – CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE, LOCALIZADO NO SÍTIO ESTREITO. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO.

RIVANILDA MOREIRA DE SA TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE DE ASSARÉ A LICENÇA AMBIENTAL DE ADESÃO E COMPROMISSO PARA RIVANILDA MOREIRA DE SA, COM A ATIVIDADE 01.01 – CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE, LOCALIZADO NO SÍTIO ESCONDIDO. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO.

LUIS XAVIER DE OLIVEIRA TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE DE ASSARÉ A LICENÇA AMBIENTAL DE ADESÃO E COMPROMISSO PARA LUIS XAVIER DE OLIVEIRA, COM A ATIVIDADE 01.01 – CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE, LOCALIZADO NO SÍTIO LAGOA DANTAS. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO.

JOSÉ MACEDO ALEXANDRE TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE DE ASSARÉ A LICENÇA AMBIENTAL DE ADESÃO E COMPROMISSO PARA JOSÉ MACEDO ALEXANDRE, COM A ATIVIDADE 01.01 – CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE, LOCALIZADO NO SÍTIO MAMOEIRO. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO.

CONSIDERANDO A DELIBERAÇÃO, REFERENTE AO EDITAL NO 01/2024 - QUE REGULAMENTO O PROCESSO DO FÓRUM DAS ENTIDADES DA SOCIEDADE CIVIL, PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIRETOS DA MULHER DE ASSARÉ - CMDM, PARA O BIÊNIO 2024/2026.0 CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER - CMDM.

ESTABELECE A ABERTURA DE FÓRUM DE ELEIÇÃO DOS REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL PARA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - CMAS DE ASSARÉ/CE PARA O BIÊNIO 2024-2026.

O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER - CMDM DE ASSARÉ/CE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS CONFERIDAS PELA LEI MUNICIPAL Nº 010/2007, DE 18 DE MAIO DE 2007, CONVOCA AS ENTIDADES E ORGANIZAÇÕES DA MULHER DE DIREITO PRIVADO(DEVIDAMENTEINSCRITASNOCMDM), USUÁRIOSEOUORGANIZAÇÕESDEUSUÁRIOS, PARAO FÓRUM DE ELEIÇÃO PARA COMPOR O CMDM - BIÊNIO 2024/2026, E VEM POR MEIO DESTE ATO, INFORMAR QUE A SECRETARIA ESTÁ DEDICADA NO PROCESSO DE REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER (CMDM).

O RESULTADO FINAL DO EDITAL ITAÚ SOCIAL

RESULTADO PRELIMINAR.