LUIS XAVIER DE OLIVEIRA Torna público que requereu Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente de Assaré a Licença Ambiental de Adesão e Compromisso para LUIS XAVIER DE OLIVEIRA, com a atividade 01.01 Criação de animais sem abate, localizado no Sítio Lagoa Dantas. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento.
JOSÉ MACEDO ALEXANDRE Torna público que requereu Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente de Assaré a Licença Ambiental de Adesão e Compromisso para JOSÉ MACEDO ALEXANDRE, com a atividade 01.01 Criação de animais sem abate, localizado no Sítio Mamoeiro. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento.
Considerando a Deliberação, referente ao Edital no 01/2024 - que Regulamento o Processo do Fórum das Entidades da Sociedade Civil, para compor o Conselho Municipal dos Diretos da Mulher de Assaré - CMDM, para o biênio 2024/2026.0 Conselho Municipal dos Direitos da Mulher - CMDM.
ESTABELECE A ABERTURA DE FÓRUM DE ELEIÇÃO DOS REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL PARA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - CMAS DE ASSARÉ/CE PARA O BIÊNIO 2024-2026.
O Conselho Municipal dos Direitos da Mulher - CMDM de Assaré/CE, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Municipal nº 010/2007, de 18 de maio de 2007, CONVOCA as entidades e organizações da mulher de direito privado(devidamenteinscritasnoCMDM), usuárioseouorganizaçõesdeusuários, parao Fórum de Eleição para compor o CMDM - Biênio 2024/2026, e vem por meio deste Ato, informar que a Secretaria está dedicada no processo de reestruturação do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher (CMDM).
O Resultado Final do Edital Itaú social
APROVAR por unanimidade a Comissao para avalição do Edital de N° 03/2024 visando a seleção de propostas de organizações da sociedade civil interessadas em celebrar termo de fomento para execução de ações que contribuem para a garantia dos direitos da criança e do adolescente, mediante transferência de recursos financeiros a serem destinados pelo Programa ltal Social de 2024.
APROVAR por unaninidade o Edital de n° 03/2024 visando a seleção de propostas de organizações da sociedade civil interessadas em celebrar termo de fomento para a execugao de ap6es que contribuam para a garantia dos direitos de crianças e adolescentes a serem destinados pelo Resultado Final do Edital n° 03/2024, do Itat Social de 2024.
O Couselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente-CMDCA, conforme deliberado em reunião ordinária, toma público o presente Edital de Chamamento Público, por intermedio da PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSARE -CE, com esteio na Lei Federal n9 13.019, de 31 de julho de 2014, visando a seleção de propostas de organizações da sociedade civil interessadas em celebrar termo de fomento para execução de ações que contribuam para a garantia dos direitos de crianças e adolescentes, em conformidade com a Lei Federal nº 8.069 de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), mediante transferência de recursos financeiros a serem destinados pelas empresas pertencentes ao Conglomerado ltau Unibanco Holding S.A.
O Plenário do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA de Assaré-Ce, em Reunião da Comissão realizada no dia 15 de maio de 2024, conforme o cronograma do Edital nº 02/2024, dentro de suas competências e atribuições.
RESULTADO FINAL DE HABILITAÇÃOEDITAL 001-2024
APROVAR por unanimidade a Comissão para avaliação do Edital de N° 02/2024 visando a seleção de propostas de organizações da sociedade civil interessadas em celebrar termo de fomento para execução de ações que contribuem para a garantia dos direitos da criança e do adolescente, mediante transferência de recursos financeiros a serem destinados pelo Programa Amigo de Valor pelo Banco Santander.
APROVAR por unanimidade o Edital de N° 02/2024 visando a seleção de propostas de organizações da sociedade civil interessadas em celebrar termo de fomento para execução de ações que contribuem para a garantia dos direitos da criança e do adolescente, mediante transferência de recursos financeiros a serem destinados pelo Programa Amigo de Valor pelo Banco Santander.
O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente-CMDCA, - conforme deliberado em reunião ordinária, torna público o presente Edital de Chamamento Público, por intermédio da PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSARÉ - CE, com esteio na Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014, visando à seleção de propostas de organizações da sociedade civil interessadas em celebrar termo de fomento para execução de ações que contribuam para a garantia dos direitos de crianças e adolescentes , em conformidade com a Lei Federal nº 8.069 de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), mediante transferência de recursos financeiros a serem destinados por o Programa Amigo de Valor do Banco Santander.
ESTABELECE A ABERTURA DE FÓRUM DE ELEIÇÃO DOS REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL PARA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA - CMDPI DE ASSARÉ/CE PARA O BIÊNIO 2024-2026.
RESULTADO PRELIMINAR DA HABILITAÇÃO- EDITAL 001-2024
Estatuto Social de Constituição da Associação de Catadores de materiais Recicláveis de Assaré - Ceará, pessoa jurídica de direito privado, Aprovado em Assembléia Geral de Constituição, realizada em 03 de Maio de 2024.
ADITIVO II AO EDITAL 001-2024 LEI PAULO GUSTAVO
RESULTADO FINAL EDITAL 001-2024 LEI PAULO GUSTAVO
TERMO ADITIVO I - EDITAL 001-2024
Edital de convocação para Assembléia de Fundação ASSOCIAÇÃO DE CATADORES DE MATERIAIS RECICLAVEIS DE ASSARÉ.
Certificamos para os devidos fins que foi fixado no mural de avisos da SECRETARIA DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA, o Edital de convocação para Assembléia de Fundação ASSOCIAÇÃO DE CATADORES DE MATERIAIS RECICLAVEIS DE ASSARÉ, a ser realizada no dia 03 de maio de 2024, as 9:30, na sede da Ematerce, localizada na rua Marechal Amarante, s/n - bairro Laranjeiras. Com publicação na data de 24 de abril de 2024.
RESULTADO PRELIMINAR EDITAL 001-2024
III ASSARÉ CIETÍFICO: A Secretaria Municipal de Educação de Assaré, torna pública a abertura das inscrições para a seleção de projetos científicos a serem expostos no Assaré Científico - Etapa municipal, que terá culminância no dia 20 de setembro de 2024.
Edital de Chamamento Público 001/2024- Lei Paulo Gustavo
ANEXOS LEI PAULO GUSTAVO-2024
