JOSÉ HILDO GOMES Torna público que requereu Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente de Assaré a Licença Ambiental de Adesão e Compromisso para JOSÉ HILDO GOMES, com a atividade 01.01 – Criação de animais sem abate, localizado no Sítio Bezerra. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento.

BRUNO DE SOUZA DA SILVA Torna público que requereu Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente de Assaré a Licença Ambiental de Adesão e Compromisso para BRUNO DE SOUZA DA SILVA, com a atividade 01.01 – Criação de animais sem abate, localizado no Sítio São Lourenço. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento.

CÍCERA CARLOS DE OLIVEIRA SILVA Torna público que requereu Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente de Assaré a Licença Ambiental de Adesão e Compromisso para CÍCERA CARLOS DE OLIVEIRA SILVA, com a atividade 01.01 – Criação de animais sem abate, localizado no Sítio Fortuna. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento.

MARIA DUARTE BEZERRA Torna público que requereu Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente de Assaré a Licença Ambiental de Adesão e Compromisso para MARIA DUARTE BEZERRA, com a atividade 01.01 – Criação de animais sem abate, localizado no Sítio Catolé. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento.

DAMIÃO SIMÃO Torna público que requereu Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente de Assaré a Licença Ambiental de Adesão e Compromisso para DAMIÃO SIMÃO, com a atividade 01.01 – Criação de animais sem abate, localizado no Sítio Poço do Cavalo. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento.

MARIA DAS NEVES FELIX Torna público que requereu Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente de Assaré a Licença Ambiental de Adesão e Compromisso para MARIA DAS NEVES FELIX, com a atividade 01.01 – Criação de animais sem abate, localizado no Sítio do Facundo. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento.

JUSCIER GOMES DE SOUZA Torna público que requereu Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente de Assaré a Licença Ambiental de Adesão e Compromisso para JUSCIER GOMES DE SOUZA, com a atividade 01.01 – Criação de animais sem abate, localizado no Sítio Fortuna. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento.

ANTONIO EDILÂNIO MACÊDO SOUZA DA SILVA Torna público que requereu Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente de Assaré a Licença Ambiental de Adesão e Compromisso para ANTONIO EDILÂNIO MACÊDO SOUZA DA SILVA, com a atividade 01.01 – Criação de animais sem abate, localizado no Sítio Jua. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento.

JOÃO TAVEIRA SOBRINHO Torna público que requereu Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente de Assaré a Licença Ambiental de Adesão e Compromisso para JOÃO TAVEIRA SOBRINHO, com a atividade 01.01 – Criação de animais sem abate, localizado no Sítio Poço do Cavalo. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento.

LIDIANA FERREIRA ALVES Torna público que requereu Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente de Assaré a Licença Ambiental de Adesão e Compromisso para LIDIANA FERREIRA ALVES, com a atividade 01.01 – Criação de animais sem abate, localizado no Sítio Varjota. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento.

JOSÉ LUIZ DE SANTANA Torna público que requereu Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente de Assaré a Licença Ambiental de Adesão e Compromisso para JOSÉ LUIZ DE SANTANA, com a atividade 01.01 – Criação de animais sem abate, localizado no Sítio Novo Tamboril. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento.

JOSÉ RAFAEL BARBOSA DE ARAÚJO Torna público que requereu Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente de Assaré a Licença Ambiental de Adesão e Compromisso para JOSÉ RAFAEL BARBOSA DE ARAÚJO, com a atividade 01.01 – Criação de animais sem abate, localizado no Sítio São João. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento.

CICERA FLORENÇO BEZERRA Torna público que requereu Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente de Assaré a Licença Ambiental de Adesão e Compromisso para CICERA FLORENÇO BEZERRA, com a atividade 01.01 – Criação de animais sem abate, localizado no Sítio Pedra Preta. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento.

ANTONIO GONÇALVES SILVA Torna público que requereu Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente de Assaré a Licença Ambiental de Adesão e Compromisso para ANTONIO GONÇALVES SILVA, com a atividade 01.01 – Criação de animais sem abate, localizado no Sítio Mamoeiro. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento.

CICERA LEIDIANE FERNANDES ALCANTARA Torna público que requereu Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente de Assaré a Licença Ambiental de Adesão e Compromisso para CICERA LEIDIANE FERNANDES ALCANTARA, com a atividade 01.01 – Criação de animais sem abate, localizado no Sítio Estreito. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento.

RIVANILDA MOREIRA DE SA Torna público que requereu Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente de Assaré a Licença Ambiental de Adesão e Compromisso para RIVANILDA MOREIRA DE SA, com a atividade 01.01 – Criação de animais sem abate, localizado no Sítio Escondido. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento.

LUIS XAVIER DE OLIVEIRA Torna público que requereu Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente de Assaré a Licença Ambiental de Adesão e Compromisso para LUIS XAVIER DE OLIVEIRA, com a atividade 01.01 – Criação de animais sem abate, localizado no Sítio Lagoa Dantas. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento.

JOSÉ MACEDO ALEXANDRE Torna público que requereu Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente de Assaré a Licença Ambiental de Adesão e Compromisso para JOSÉ MACEDO ALEXANDRE, com a atividade 01.01 – Criação de animais sem abate, localizado no Sítio Mamoeiro. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento.

Considerando a Deliberação, referente ao Edital no 01/2024 - que Regulamento o Processo do Fórum das Entidades da Sociedade Civil, para compor o Conselho Municipal dos Diretos da Mulher de Assaré - CMDM, para o biênio 2024/2026.0 Conselho Municipal dos Direitos da Mulher - CMDM.

ESTABELECE A ABERTURA DE FÓRUM DE ELEIÇÃO DOS REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL PARA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - CMAS DE ASSARÉ/CE PARA O BIÊNIO 2024-2026.

O Conselho Municipal dos Direitos da Mulher - CMDM de Assaré/CE, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Municipal nº 010/2007, de 18 de maio de 2007, CONVOCA as entidades e organizações da mulher de direito privado(devidamenteinscritasnoCMDM), usuárioseouorganizaçõesdeusuários, parao Fórum de Eleição para compor o CMDM - Biênio 2024/2026, e vem por meio deste Ato, informar que a Secretaria está dedicada no processo de reestruturação do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher (CMDM).

O Resultado Final do Edital Itaú social

APROVAR por unanimidade a Comissao para avalição do Edital de N° 03/2024 visando a seleção de propostas de organizações da sociedade civil interessadas em celebrar termo de fomento para execução de ações que contribuem para a garantia dos direitos da criança e do adolescente, mediante transferência de recursos financeiros a serem destinados pelo Programa ltal Social de 2024.

APROVAR por unaninidade o Edital de n° 03/2024 visando a seleção de propostas de organizações da sociedade civil interessadas em celebrar termo de fomento para a execugao de ap6es que contribuam para a garantia dos direitos de crianças e adolescentes a serem destinados pelo Resultado Final do Edital n° 03/2024, do Itat Social de 2024.

O Couselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente-CMDCA, conforme deliberado em reunião ordinária, toma público o presente Edital de Chamamento Público, por intermedio da PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSARE -CE, com esteio na Lei Federal n9 13.019, de 31 de julho de 2014, visando a seleção de propostas de organizações da sociedade civil interessadas em celebrar termo de fomento para execução de ações que contribuam para a garantia dos direitos de crianças e adolescentes, em conformidade com a Lei Federal nº 8.069 de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), mediante transferência de recursos financeiros a serem destinados pelas empresas pertencentes ao Conglomerado ltau Unibanco Holding S.A.

O Plenário do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA de Assaré-Ce, em Reunião da Comissão realizada no dia 15 de maio de 2024, conforme o cronograma do Edital nº 02/2024, dentro de suas competências e atribuições.

RESULTADO FINAL DE HABILITAÇÃOEDITAL 001-2024