1º ADITIVO A CHAMADA PÚBLICA PARA SELEÇÃO E COMPOSIÇÃO DE BANCO PARA PROFESSORES ALFABETIZADORES NO ÂMBITO DO PROGRAMA BRASIL ALFABETIZADO - PBA NOVO CICLO
CRONOGRAMA DATA E HORÁRIO DE ENTREVISTA
O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE ASSARÉ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ART. 132 E 139 DA LEI FEDERAL N. 8.069/1990 (ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE), NA RESOLUÇÃO CONANDA Nº 231/2022 E NA LEI MUNICIPAL Nº 230/2023, ABRE AS INSCRIÇÕES PARA A ESCOLHA SUPLEMENTAR DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR PARA ATUAREM NO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE ASSARÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CHAMADA PÚBLICA PARA SELEÇÃO E COMPOSIÇÃO DE BANCO PARA PROFESSORES ALFABETIZADORES NO ÂMBITO DO PROGRAMA BRASIL ALFABETIZADO - PBA NOVO CICLO
VAGAS REMANESCENTES DO PROGRAMA MUNICIPAL BOLSA UNIVERSITÁRIO PRIMEIRO SEMESTRE DO ANO DE 2025
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ELEIÇÃO DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CAE DO MUNICÍPIO DE ASSARÉ-CE
O MUNICÍPIO DE ASSARÉ, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, TORNA PÚBLICO ESTE ADITIVO AO EDITAL Nº 01/2025, PARA VAGAS REMANESCENTES AO PROGRAMA BOLSA UNIVERSITÁRIO, NÃO PREENCHIDAS POR MEIO DE RENOVAÇÃO.
O MUNICÍPIO DE ASSARÉ, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, TORNA PÚBLICO A ABERTURA DE INSCRIÇÕES PARA O EDITAL DE RENOVAÇÃO DE BOLSAS UNIVERSITÁRIO. O EDITAL SE DESTINA EXCLUSIVAMENTE AOS ESTUDANTES BOLSISTAS QUE JÁ ESTÃO VINCULADOS AO REFERIDO PROGRAMA NO SEGUNDO SEMESTRE DE 2024, REGIDO PELO EDITAL Nº 02/2024.
O PLANO ANUAL DE ATIVIDADES DE CONTROLE INTERNO PARA O EXERCÍCIO DE 2025 ESTABELECE OS ASSUNTOS A SEREM ABORDADOS E O CRONOGRAMA DAS AUDITORIAS A SEREM REALIZADAS NAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSARÉ.
OFICIO COM PODERES MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
OFICIO COM PODERES MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA - SECRETARIA DE SAÚDE.
OFICIO COM PODERES MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO.
OFICIO COM PODERES MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.
OFICIO COM PODERES MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.
NOS TERMOS DO ART. 74 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ART. 59 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 101, A CONTROLADORIA INTERNA APRESENTA RELATÓRIO ANUAL SOBRE AS CONTAS DE GOVERNO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024. NOSSA RESPONSABILIDADE É EXPRESSAR OPINIÃO SOBRE A COMPOSIÇÃO DO PROCESSO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS; O RESULTADO DO ACOMPANHAMENTO DA IMPLEMENTAÇÃO DAS RECOMENDAÇÕES E DETERMINAÇÕES EXPEDIDAS POR ESTA UNIDADE DE CONTROLE INTERNO, BEM COMO A ADEQUAÇÃO DOS CONTROLES INTERNOS ADMINISTRATIVOS.
RESULTADO FINAL - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2024 SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA PNAB (LEI Nº 14.399/2022)
RESULTADO FINAL- EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 004/2024 EDITAL DE PREMIAÇÃO MARIA DEUSA E SILVA ALMEIDA (DONA DEUSA) PREMIAÇÃO PARA AGENTES CULTURAIS COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNAB (LEI Nº 14.399/2022)
RESULTADO FINAL DA HABILITAÇÃOEDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 004/2024 EDITAL DE PREMIAÇÃO MARIA DEUSA E SILVA ALMEIDA (DONA DEUSA) PREMIAÇÃO PARA AGENTES CULTURAIS COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNAB (LEI Nº 14.399/2022)
RESULTADO FINAL DA HABILITAÇÃO- EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2024 SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA PNAB (LEI Nº 14.399/2022)
ADITIVO II - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 004/2024 EDITAL DE PREMIAÇÃO MARIA DEUSA E SILVA ALMEIDA (DONA DEUSA) PREMIAÇÃO PARA AGENTES CULTURAIS COM RECURSOS DA POLITICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA- PNAB (LEI Nº 14. 399/2022)
II ADITIVO - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2024 SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA PNAB (LEI Nº 14.399/2022)
RESULTADO FINAL- EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2024
RESULTADO FINA- EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 004/2024
I ADITIVO-EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 004/2024 EDITAL DE PREMIAÇÃO MARIA DEUSA E SILVA ALMEIDA (DONA DEUSA) PREMIAÇÃO PARA AGENTES CULTURAIS COM RECURSOS DA POLITICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA- PNAB (LEI Nº 14. 399/2022)
