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Lista de publicações Foram encontrados 502 registros Informações atualizadas em: 01/09/2026 - 11:11:52

RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL: 03/2023 31/12/2023

31/12/2023

NOS TERMOS DO ART. 74 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ART. 59 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 101, A CONTROLADORIA INTERNA APRESENTA RELATÓRIO ANUAL SOBRE AS CONTAS DE GOVERNO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023. NOSSA RESPONSABILIDADE É EXPRESSAR OPINIÃO SOBRE A COMPOSIÇÃO DO PROCESSO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS; O RESULTADO DO ACOMPANHAMENTO DA IMPLEMENTAÇÃO DAS RECOMENDAÇÕES E DETERMINAÇÕES EXPEDIDAS POR ESTA UNIDADE DE CONTROLE INTERNO, BEM COMO A ADEQUAÇÃO DOS CONTROLES INTERNOS ADMINISTRATIVOS.

RESOLUÇÃO: 12/2023 - Cmdca 24/08/2023

24/08/2023

DELIBERA SOBRE A APROVAÇÃO DO EDITAL DE CONVOCAÇÃO DO PROCEDIMENTO DE ESCOLHA DA REPRESENTAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL PARA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO CEARÁ, NO PERÍODO DE 2023 A 2025.

RESOLUÇÃO: 11/2023 24/08/2023

24/08/2023

DISPÕE SOBRE O EDITAL E A ESCOLHA DA COMISSÃO PARA O CHAMAMENTO PÚBLICO DO COMITÊ DE PARTICIPAÇÃO DE ADOLESCENTE - CPA.

RESOLUÇÃO: 10/2023 24/08/2023

24/08/2023

DISPÕE SOBRE A ESCOLHA DA COISSÃO RESPONSÁVEL PELO FÓRUM DAS ENTIDADES 2023

OFÍCIO COMPLEMENTAR 2023 - Programa Bolsa Universitária 22/08/2023

22/08/2023

VAGAS REMANESCENTES DO PROGRAMA MUNICIPAL BOLSA UNIVERSITÁRIO SEGUNDO SEMESTRE DO ANO DE 2023

ADITIVO AO EDITAL: 02/2023 - Programa Bolsa Universitária 14/08/2023

14/08/2023

POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, TORNA PÚBLICO ESTE ADITIVO AO EDITAL Nº 02/2023, PARA VAGAS REMANESCENTES AO PROGRAMA BOLSA UNIVERSITÁRIO, NÃO PREENCHIDAS POR MEIO DE RENOVAÇÃO.

LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO: 1034/2023 12/07/2023

12/07/2023

ANTONIO EDILÂNIO MACÊDO SOUZA DA SILVA

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